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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço especializado de verificação de Teste de Estanqueidade da rede de gás (GLP) dos imóveis da PRT20 (Aracaju) e da PTM – ITABAIANA.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000438/2026Processo20.02.2000.0000070/2026-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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