DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 35 elementos filtrantes para purificadores de água instalados nas copas das unidades da PRT 14ª Região, compatíveis funcionalmente com os equipamentos existentes
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-000688/2026Processo20.02.1400.0000278/2026 18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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