DispensaDivulgada no PNCP
Elemento filtrante (refil) para purificador de água Libell modelo Acquaflex Hermético, novo e original, plenamente compatível com o equipamento instalado nas unidades e sem necessidade de adaptação física ou estrutural. Deverá possuir, no mínimo, sistema de tripla filtragem, desenvolvido para uso com água potável, e ter a finalidade de reter impurezas contidas na água, com capacidade de redução de cloro livre, odores e sabores desagradáveis, retenção de partículas e desempenho compatível com as especificações do fabricante do equipamento. Características Principais: - Elemento Filtrante em Polipropileno: efetua a pré-filtragem, separando as impurezas sólidas em suspensão (areia, barro, lodo etc.). É responsável pela redução de partículas e clarificação da água; - Carvão Ativado impregnado com Prata Coloidal: Reduz o cloro livre por catálise, bem como odores e sabores desagradáveis. Além disso, por ser impregnado com prata coloidal, inibe a proliferação de bactérias possuindo aprovação de eficiência bacteriológica. É necessário encaminhar junto com a proposta folder do produto.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-001377/2026Processo20.02.1200.0000201/2026-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/09/2026, 17:51Abertura09/09/2026, 08:00Encerramento15/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descrição detalhada consultar Aviso de Dispensa 7/2026 e TR anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.