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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de garçom para Cerimônia de Aposição do Retrato de Ex-Procuradora-Chefe, que será realizada no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada na Procuradoria Regional do Trabalho 4ª Região, na Avenida Senador Tarso Dutra nº 605, 7º andar, Espaço Memória, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 358,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP26989715000102-1-001422/2026Processo20.02.0400.0001085/2026-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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