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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), para a organização e execução de serviços de massoterapia, nas modalidades de massagem relaxante (reflexologia) e quick massage, em comemoração ao Dia do Servidor Público de 2026, a realizar-se nos dias 26, 27 e 29 de outubro de 2026, nas dependências da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 2.250,00
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Dados da publicação

Compra171Controle PNCP26989715000102-1-001692/2026Processo0.01.000.1.002231/2026-19ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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