DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLDO 2027, DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO PLOA 2027 E DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MTOM 2027, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, REVISÃO DOS TEXTOS, ANEXOS E DEMONSTRATIVOS, APOIO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODATA E ACOMPANHAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES
Dados da publicação
CompraDL 003/2026 SEPOLControle PNCP27064964000150-1-000062/2026Processo2026006996ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕESLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:00Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento25/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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