CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, ABORDANDO A RELAÇÃO ENTRE OS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A Contratação visa realizar a formação voltada ao aprimoramento da gestão de dados educacionais, relação entre os resultados de aprendizagem e o financiamento da educação pública municipal, e uso estratégico de dados para fins de planejamento e financiamento da educação básica;