DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BERÇOS INFANTIS E QUADROS BRANCOS PARA EQUIPAR UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECÍFICO EMEITI INFANCIA FELIZ E EMEITI PEQUERRUCHOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
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Compra000056Controle PNCP27142686000101-1-000113/2026Processo006751/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESCNPJ do órgão27142686000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Alfredo ChavesLocalAlfredo Chaves/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 15:31Abertura25/06/2026, 15:20Encerramento25/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente demanda justifica-se pela necessidade de adequação dos espaços escolares às normas de segurança, conforto e desenvolvimento das atividades educacionais.
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