InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da cantora LINDY DOS SANTOS, representada pela empresa 55.024.401 LINDSAY DOS SANTOS DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, com duração de 01h30min (uma hora e meia), a ser apresentado no dia 28 de outubro de 2026, às 14h30min, no município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ”.
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
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Compra314Controle PNCP27142702000166-1-000420/2026Processo43910/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ do órgão27142702000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESLocalAracruz/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação da “FEIRINHA DA BARRA DO RIACHO”, na Praça Fruta Pão, Barra do Riacho, Aracruz/ES.311 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
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- Contratação de serviço de locução da Sra. NATÁLIA, representado pela empresa NATALIA FACHETI FORNACIARI 11437346707 inscrita no CNPJ nº 29.174.150/0001-01, para a realização de 01 (uma) apresentação, na programação do “DIA DAS CRIANÇAS”, na Praça da Paz, Aracruz/ES313 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 17/09/2026
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- O presente contrato tem por objeto a definição de obrigações, normas e critérios de participação do MUNICÍPIO junto ao CONSÓRCIO, na realização de transferência de recursos financeiros ao CONSÓRCIO, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, objetivando a gestão associada de planejamento e execução de projetos e programas que visem a defesa e a revitalização do Rio Doce, tendo em vista o desastre ambiental decorrente do rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana/MG, bem como a representação dos Entes Federados atingidos para a reparação do dano pelos responsáveis, em consonância com as finalidades e objetivos descritos nas cláusulas 3ª e 4ª do Contrato do CONSÓRCIO.45 · Aracruz/ES · Dispensa · 14/09/2026
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- Contratação da cantora YARA STREY, representada pela empresa YARA ROCHA ZUQUETO STREY 16089125741, inscrita no CNPJ nº 55.024.401/0001-73, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 26 de Setembro de 2026, às 17h00min, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da MUSEU DE ENCONTROS – HISTÓRIA, CULTURA E MEMÓRIA.MUNICIPIO DE ARACRUZ305 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Contratação do cantor GABRIEL VENTURA, representado pela empresa 34.117.080 JOSIMAR FELICIO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 34.117.080/0001-81, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 24 de Setembro de 2026, às 19h, na Praça da Paz, no Município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da “FEIRINHA COMUNITÁRIA DE ARACRUZ".MUNICIPIO DE ARACRUZ303 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Prestígio, para a realização de 01 (um) show no dia 06 de novembro de 2026, às 22h00, com duração de 02 (duas) horas, durante a FESTA DO PESCADOR, em Barra do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante, a empresa AK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.216.361/0001-51, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ARACRUZ301 · Aracruz/ES · Inexigibilidade · 09/09/2026
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