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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por profissional do setor artístico Banda Santarens, no dia 02/05/2026 (sábado), às 22h30, conforme normas estabelecidas no Edital 006/2026.

MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra000040Controle PNCP27165695000118-1-000068/2026Processo0CB77B/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a realização do show musical da Banda de Santarens, a ocorrer no dia 02 de maio de 2026 (sábado), às 22h30, como parte da Programação Oficial da Festa dos Trabalhadores,

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piúma/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BANDA SANTARÉNS

R$ 18.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARKES PRODUCAO MUSICAL EIRELI · 13108365000186