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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico, Edson Teixeira de Almeida, inscrito no CNPJ nº 26.564.126/0001-82, para apresentação musical no dia 24/05/2026 (domingo), às 12h00, durante a 23ª Festa de Itinga, conforme normas estabelecidas.

MUNICIPIO DE PIUMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP27165695000118-1-000074/2026Processo0G84PK/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMACNPJ do órgão27165695000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMALocalPiúma/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 13:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para arealização do show musical de Edson Teixeira de Almeida, a ocorrer no dia 24 de maio de2026, às 12h00, como parte da programação oficial da 23ª Festa de Itinga, que

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piúma/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW MUSICAL DO CANTOR EDSON TEIXEIRA

R$ 9.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: EDSON TEIXEIRA DE ALMEIDA · 26564126000182