DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICAS, CAPACIDADE 200 LITROS, PARA SEREM UTILIZADAS NO DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL (SEDE E INTERIOR), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000041Controle PNCP27165711000172-1-000063/2026Processo2026-20BL6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição tem por finalidade atender à demanda do Município de Rio Novo do Sul quanto à adequadadestinação temporária de resíduos sólidos domiciliares, proporcionando melhores condições para o descarte de lixopelos munícipes.A disponibilização de bombonas plásticas em pontos estratégicos da sede e do interior do município permitirá que osresíduos permaneçam devidamente acondicionados até o momento da coleta pública, reduzindo significativamente adispersão de lixo nas vias públicas.