DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000046Controle PNCP27165711000172-1-000074/2026Processo2025-LNJM9/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição justifica-se em virtude da necessidade de propiciar melhor conforto térmico no ambiente detrabalho das salas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tendo em vista as altastemperaturas.
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