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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pneus novos, de primeiro uso e de primeira linha, destinados aos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Educação de Rio Novo do Sul/ES, conforme medidas, índices de carga, índices de velocidade, tipo de aplicação e demais características técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL

Valor estimadoR$ 9.732,32
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Dados da publicação

Compra000132Controle PNCP27165711000172-1-000179/2026Processo2026-VK0LM/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição apresenta caráter prioritário em razão da necessidade de substituição dos pneus queapresentam desgaste decorrente da utilização frequente e contínua dos veículos da SecretariaMunicipal de Educação.

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