DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO ULTRA REFORÇADOS, CAPACIDADE DE 100 LITROS, PRODUZIDOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) 100% VIRGEM, NA COR PRETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE RIO NOVO DO SUL/ES.
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000057Controle PNCP27165711000172-1-000095/2026Processo2026-T54DC/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão27165711000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição visa garantir a continuidade dos serviços de limpeza urbana executados pelos garis e equipes de manutenção. A especificação de alta micragem (espessura) justifica-se pela necessidade de acondicionar resíduos pesados e volumosos típicos do manejo público, evitando rupturas, derramamento de detritos em vias públicas e garantindo a segurança ergonômica dos operadores.