InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÕES no evento educacional SAPION SUMMIT 2026-13 EDIÇÃO, a ser realizado presencialmente no dia 29 de agosto de 2026, na Arena North Star, no Município de ColatinaES
MUNICIPIO DE ECOPORANGA · Prefeitura Municipal de Ecoporanga
Dados da publicação
Compra000028Controle PNCP27167311000104-1-000069/2026Processo008177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ do órgão27167311000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EcoporangaLocalEcoporanga/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação fundamentase na necessidade de promover a formação continuada e a atualizaçãoprofissional dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de EcoporangaES,diante das transformações verificadas nas práticas pedagógicas, na gestão educacional e noemprego de tecnologias no processo de ensino e aprendizagem.
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