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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de colchões para distribuição gratuita, em conformidade com o disposto na Resolução nº 021/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Dores do Rio Preto, com o objetivo de atender às demandas da política de assistência social no município.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 23.344,70
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Dados da publicação

Compra000079Controle PNCP27167386000187-1-000149/2026Processo002335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETOCNPJ do órgão27167386000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETOLocalDores do Rio Preto/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de colchões visa garantir dignidade, conforto e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Assistência Social do município.

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