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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Valor estimadoR$ 548.733,84
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Dados da publicação

Compra000016Controle PNCP27167477000112-1-000279/2026Processo002608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERLocalSão Mateus/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/05/2026, 15:21Abertura16/06/2026, 09:01Encerramento16/06/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A Prefeitura Municipal, no exercício de suas atribuições legais, é responsável pela formulação e execução depolíticas públicas voltadas à infraestrutura urbana e à qualificação dos espaços públicos, com vistas aoatendimento das demandas coletivas, à o

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  4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONÉS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NA ORGANIZAÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, VISIBILIDADE E FACILIDADE DE RECONHECIMENTO DA EQUIPE POR PARTE DO PÚBLICO, EXPOSITORES, PARTICIPANTES E DEMAIS ENVOLVIDOS. A UTILIZAÇÃO DE ITEM PADRONIZADO CONTRIBUIRÁ, AINDA, PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS. NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O ART. 27 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.803/2023, ESCLARECE-SE QUE OS BENS OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRAM NA VEDAÇÃO A BENS DE LUXO, PORQUANTO SE TRATAM DE ITENS DE BAIXO CUSTO UNITÁRIO, NATUREZA FUNCIONAL E FINALIDADE EMINENTEMENTE PÚBLICA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E AO INTERESSE PÚBLICO QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000001 · São Mateus/ES · Dispensa · 16/09/2026
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