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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E MEIOS-FIOS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

Valor estimadoR$ 5.367.242,00
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Dados da publicação

Compra000027Controle PNCP27167477000112-1-000361/2026Processo013444/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ do órgão27167477000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTOLocalSão Mateus/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/07/2026, 12:03Abertura20/07/2026, 09:00Encerramento04/08/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

no exercício de suas atribuições institucionais voltadas ao fomento e à melhoria das condições de infraestrutura das comunidades rurais do Município de São Mateus/ES, recebeu, repasse por parte da SEAG, quantitativo de blocos de concreto e meio-fio, mater

Itens publicados (2)

Item 1 · COMP01-FORNECIEMNTO DE MÃO DEOBRA P/ ASSENTAMENTO DE BLOCO DE CONCRETO

R$ 4.026.776,00

Quantidade: 49960 · Unidade: Metro quadrado · Unitário: R$ 80,60 · Em andamento

Item 2 · COMP02- FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA P/ INSTALAÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO

R$ 1.340.466,00

Quantidade: 23550 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 56,92 · Em andamento

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  3. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTAÇÃO E O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESCRITOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000002 · São Mateus/ES · Dispensa · 25/09/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BONÉS DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NA ORGANIZAÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, VISIBILIDADE E FACILIDADE DE RECONHECIMENTO DA EQUIPE POR PARTE DO PÚBLICO, EXPOSITORES, PARTICIPANTES E DEMAIS ENVOLVIDOS. A UTILIZAÇÃO DE ITEM PADRONIZADO CONTRIBUIRÁ, AINDA, PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DE SEUS EVENTOS. NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O ART. 27 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.803/2023, ESCLARECE-SE QUE OS BENS OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRAM NA VEDAÇÃO A BENS DE LUXO, PORQUANTO SE TRATAM DE ITENS DE BAIXO CUSTO UNITÁRIO, NATUREZA FUNCIONAL E FINALIDADE EMINENTEMENTE PÚBLICA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E AO INTERESSE PÚBLICO QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000001 · São Mateus/ES · Dispensa · 16/09/2026
  5. Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa para a prestação de serviços de aluguel de baias móveis, destinadas à acomodação, manejo e guarda de animais (equinos), com disponibilização de infraestrutura adequada e condições compatíveis com as normas sanitárias e de bem-estar animal, com execução sob demanda e por diárias, para atender ao calendário oficial de eventos do município pelo período de até 6 (seis) meses.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000003 · São Mateus/ES · Dispensa · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE RASTREAMENTO E VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR EMBARCADO, COM DISPONIBILIZACAO DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS, ACESSORIOS, PLATAFORMA INFORMATIZADA, COMUNICACAO DE DADOS, INSTALACAO, CONFIGURACAO, MANUTENCAO, SUPORTE TECNICO E DEMAIS RECURSOS NECESSARIOS A EXECUCAO DO OBJETO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS/ES.MUNICIPIO DE SAO MATEUS000043 · São Mateus/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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