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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) instrutor(a) Flávia de Brito Souza, para ministrar o curso intitulado "3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos", em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP27476100000145-1-000115/2026Processo7007291-25.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.

Itens publicados (1)

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R$ 2.700,00

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