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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) instrutor(a) Janaina da Silva Costa, para ministrar o curso intitulado "3ª Plenária do Fasp — Escrevivências Judiciárias: A Dimensão Política e Humana na Escrita de Estudos Sociais e Laudos Psicológicos", em caráter presencial, no dia 26 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO

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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP27476100000145-1-000116/2026Processo7007292-10.2026.8.08.0000ÓrgãoPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27476100000145Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 2.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.400,00 · Homologado

Fornecedor: JANAINA DA SILVA COSTA · 31341261840

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