Serviço de restauração nos revestimentos em granito e mármore da fachada, pilares e pisos do prédio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/TCMRio.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos, notadamente no Anexo I.