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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação, por meio de Dispensa de Licitação, visando ao fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, bem como à reposição de componentes do sistema de filtragem da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Clara, no Município de Ibatiba/ES, incluindo areia filtrante grossa e média, pedrisco grosso, carvão ativado, sulfato de alumínio e cloro granulado, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Valor estimadoR$ 51.864,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000036Controle PNCP27744150000166-1-000073/2026Processo003238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBATIBACNPJ do órgão27744150000166Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBALocalIbatiba/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema de filtragem da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Santa Clara, no Município de Ibatiba/ES, etapa essencial para o processo de tratamento e potabilização

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