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DispensaDivulgada no PNCP

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de fogão industrial de 04 (quatro) bocas, com forno integrado, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimadoR$ 2.925,14
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Dados da publicação

Compra000013Controle PNCP28521342000176-1-000016/2026Processo000142/2026ÓrgãoSANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão28521342000176Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 07:43Abertura20/07/2026, 14:30Encerramento20/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1.A aquisição de um fogão industrial de 4 (quatro) bocas, com forno integrado, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições para o preparo de alimentos destinados às atividades institucionais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina,

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  2. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet, com provimento mensal de link de dados com velocidade mínima de 500 Megabyte, full duplex, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento de roteadores em regime de comodato, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura interna e externa necessária à plena execução do serviço, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000011 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 24/06/2026
  3. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços visando a manutenção, incluído reposição de peças e mão de obra para os veículos oficiais, da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000007 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 21/05/2026
  4. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000008 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 07/05/2026
  5. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000001 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 07/05/2026
  6. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas de escritório, destinadas a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000006 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 27/04/2026
  7. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000025 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 27/04/2026
  8. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, a ser realizada por demanda, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000010 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 24/04/2026
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