DispensaDivulgada no PNCP
1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas de escritório, destinadas a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP28521342000176-1-000010/2026Processo000037/2026ÓrgãoSANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão28521342000176Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1.A presente contratação tem como objetivo a aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas de escritório, destinadas a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, visando à padronização, modernização e adequa
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