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DispensaDivulgada no PNCP

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de mobiliário institucional, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Valor estimadoR$ 32.280,09
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Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP28521342000176-1-000019/2026Processo000148/2026ÓrgãoSANTA LEOPOLDINA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão28521342000176Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINALocalSanta Leopoldina/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 08:37Abertura21/08/2026, 12:30Encerramento21/08/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

2.1.A presente contratação tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, visando à modernização, padronização e adequação dos ambientes administrativos e institucionais, proporcion

Itens publicados (7)

Item 1 · POLTRONA DE 01 (UM) LUGAR - COURINO PRETO

R$ 3.491,88

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 872,97 · Em andamento

Item 2 · POLTRONA DE 02 (DOIS) LUGARES, TIPO NAMORADEIRA

R$ 1.547,33

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.547,33 · Em andamento

Item 3 · CONJUNTO MESA DE CENTRO REDONDA

R$ 1.379,77

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.379,77 · Em andamento

Item 4 · CADEIRA FIXA POLIPROPILENO PRETO

R$ 12.682,80

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 422,76 · Em andamento

Item 5 · MESA DIRETOR 2026

R$ 6.638,31

Quantidade: 7 · Unidade: UN · Unitário: R$ 948,33 · Em andamento

Item 6 · ARMÁRIO 2 PORTAS (EXTENSÃO DA MESA DIRETOR)

R$ 3.662,50

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 732,50 · Em andamento

Item 7 · ESTANTE DE AÇO 06 PRATELEIRAS

R$ 2.877,50

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 575,50 · Em andamento

Descoberta contextual

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  1. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de equipamentos de informática e rede, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000016 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 07/10/2026
  2. 1.1.Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro total dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.000014 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 17/09/2026
  3. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de bebedouro industrial tipo coluna, em aço inox, com capacidade mínima de 25 litros, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000012 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 10/09/2026
  4. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de fogão industrial de 04 (quatro) bocas, com forno integrado, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.000013 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 25/08/2026
  5. 1.1.Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, situado na Rua César Müller, nº 71, Centro, no Município de Santa Leopoldina, destinado ao armazenamento de arquivos documentais e materiais de consumo (materiais de expediente e limpeza) da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com a finalidade de promover a reorganização dos espaços internos da sede administrativa, assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e garantir a adequada acomodação e conservação dos bens públicos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.000001 · Santa Leopoldina/ES · Inexigibilidade · 09/07/2026
  6. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet, com provimento mensal de link de dados com velocidade mínima de 500 Megabyte, full duplex, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo fornecimento de roteadores em regime de comodato, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura interna e externa necessária à plena execução do serviço, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000011 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 24/06/2026
  7. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços visando a manutenção, incluído reposição de peças e mão de obra para os veículos oficiais, da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000007 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 21/05/2026
  8. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000008 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 07/05/2026
  9. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de pneus para os veículos oficias da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000001 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 07/05/2026
  10. 1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de cadeiras giratórias ergonômicas de escritório, destinadas a atender às necessidades dos diversos setores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.000006 · Santa Leopoldina/ES · Dispensa · 27/04/2026
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  7. Aquisição de mobiliário em geral, incluindo mesas, armários, gaveteiros e demais itens correlatos, destinados à manutenção, modernização e adequação dos ambientesadministrativos e institucionais da Câmara Municipal de PancasES.CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS000016 · Pancas/ES · Dispensa · 30/06/2026
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  9. Serviços de confecção e instalação de duas portas de alumínio de correr com trilhos para os armários embutidos da parede da garagem do Ed. Sede do MGI-ES. Confecção de 02 portas de correr de de alumínio para armário em alvenaria. . 01 medindo 2,98cm largura x 2,23cm altura com 03 portas de correr e 03 trilhos, alumínio cor cinza; . 01 medindo 1,41cm largura x 2,23cm altura com 02 portas de correr e 02 trilhos, alumínio cor cinza;MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS24 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 29/05/2026
  10. Contratação dos serviços de confecção e instalação de gaveteiros e portas de armário de pia em vidro, incluindo reparos de armários em acrílico pet nos armários da cozinhaCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE000011 · Alegre/ES · Dispensa · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “armarios, portas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Leopoldina/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.