InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística do grupo Violúdico, no evento “Luauzinho”, que ocorrerá nos dias 30/08/2026 e 27/09/2026, às 16h00min, na Praia de Icaraí, Icaraí - Niterói/RJ.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

Valor estimadoR$ 32.000,00
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP28550176000136-1-000034/2026Processo9900089604/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.