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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação artística do espetáculo “A Lua Vem da Ásia”, adaptado e interpretado pro Chico Diaz, que ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, às 20h00min, na Sala Nelson Pereira dos Santos, São Domingos - Niterói/RJ.

FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP28550176000136-1-000035/2026ProcessoNIT-050117/000497/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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