DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores municipais, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores no desempenho de suas ativiades laborais, em atendimento às normas de segurança do trabalho vigentes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Conceição de Macabu.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Compra022Controle PNCP29115466000114-1-000155/2026Processo2.870/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:16Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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