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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de EPI materiais operacionais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Conceição de Macabu.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor estimadoR$ 22.886,72
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP29115466000114-1-000156/2026Processo4.273/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:59Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · BOTINA DE COURO VAQUETA HIDROFUGADO Com bico de PVC bidensidade/tamanhos diversos.

R$ 2.820,30

Quantidade: 42 · Unidade: Par · Unitário: R$ 67,15 · Em andamento

Item 2 · ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR Lentes de proteção de policarbonato de alta resistência, proteção contra raios UVA/UVB

R$ 2.685,84

Quantidade: 76 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 35,34 · Em andamento

Item 3 · ÓCULOS DE PROTEÇÃO FUMÊ Lentes de proteção de policarbonato de alta resistência, proteção contra raios UVA/UVB.

R$ 4.271,96

Quantidade: 76 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 56,21 · Em andamento

Item 4 · BOTA BORRACHA CANO MÉDIO Em PVC, solado tratorado, sem biqueira, antiderrapante. Tamanhos diversos

R$ 1.516,96

Quantidade: 38 · Unidade: Par · Unitário: R$ 39,92 · Em andamento

Item 5 · PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG 18 Db pomp plus em silicone e cordão poliéster

R$ 145,92

Quantidade: 38 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,84 · Em andamento

Item 6 · LUVA DE MALHA TRICOTADA PIGMENTADA Em algodão de 4 fios.

R$ 665,00

Quantidade: 190 · Unidade: Par · Unitário: R$ 3,50 · Em andamento

Item 7 · LUVA COURO DE VAQUETA Dois lados com reforço.

R$ 3.273,70

Quantidade: 190 · Unidade: Par · Unitário: R$ 17,23 · Em andamento

Item 8 · CHAPÉU DE PROTEÇÃO UV UNISSEX COM PROTETOR De pescoço e cordão de segurança com regulagem,cor azul.

R$ 637,26

Quantidade: 38 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 16,77 · Em andamento

Item 9 · LUVA DE SOLDA WELD SMART Tamanho 10, confeccionada em raspa, reforço em couro na palma e polegar, forro interno com fibra natural, espuma na palma e dorso, costurada em fio de aramida.

R$ 154,18

Quantidade: 2 · Unidade: Par · Unitário: R$ 77,09 · Em andamento

Item 10 · BOTINA FEMININA DE SEGURANÇA Coturno adventure. Material do Calçado: couro sintético. Material da sola: borracha, sem biqueira.com tamanhos variados.

R$ 843,12

Quantidade: 12 · Unidade: Par · Unitário: R$ 70,26 · Em andamento

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica integrada para gestão da saúde pública municipal, compreendendo licenciamento de uso de software em ambiente cloud (SaaS), implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu.056 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de visita guiada pelo Quilombo do Salgueiro, no Morro do Salgueiro, Tijuca. A comunidade, que está na zona de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca, um dos principais patrimônios ambientais e naturais da cidade do Rio de Janeiro, fazendo parte do tombamento paisagístico da cidade pelo IPHAN.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL24 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/09/2026
  3. A necessidade da contratação decorre da insuficiência, desgaste e necessidade de complementação e atualização da sinalização ambiental existente, bem como da necessidade de implantação de novos elementos de comunicação visual nas Unidades de Conservação contempladas pela ação, de modo a assegurar condições adequadas de orientação, segurança, educação ambiental e ordenamento da visitação. A contratação pretendida visa proporcionar maior eficiência nas atividades de uso público, educação ambiental e demais ações institucionais desenvolvidas no âmbito das Unidades de Conservação contempladas, contribuindo para o cumprimento das atribuições institucionais do ICMBIO e MOSAICO CARIOCA e para o adequado ordenamento da visitação. As placas e respectivas estruturas de sustentação deverão atender às especificações técnicas definidas pela Administração, observando critérios de qualidade, durabilidade, resistência, segurança, economicidade e sustentabilidade, bem como as condições ambientais e operacionais dos locais de instalação. A contratação permitirá suprir as demandas atuais de sinalização ambiental, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de visitação, a orientação dos usuários, a segurança dos visitantes, a educação ambiental e a proteção dos recursos naturais.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE38 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  6. [LICITANET] - Contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, para 39 (trinta e nove) veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia, contra perda total e parcial, roubo, furto, incêndio, acidentes pessoais de passageiros e terceiros (pessoa física e jurídica) e desastre naturais, por meio de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, conforme características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA21 · Sapucaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  7. Contratação de serviço para fornecimento contínuo de placas institucionais de homenagem e de identificação, com serviços acessórios de personalização e gravação, bem como fornecimento de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da EMERJ.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO42 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de painel vertical de plantas naturais preservadas, confeccionado sob medida, composto por mix de folhagens preservadas, incluindo base estrutural, sistema de fixação, bem como todos os materiais, componentes, equipamentos, acessórios e serviços necessários à sua perfeita execução. Descrição: Painel vertical composto por mix de folhagens 100% naturais preservadas, formado obrigatoriamente por, no mínimo, quatro espécies vegetais distintas dentre as seguintes: avenca, samambaia, aspargo, ruscus e milindro. Para fins de atendimento deste requisito, cada espécie deverá corresponder a um dos grupos vegetais expressamente relacionados nesta especificação, sendo vedada a utilização de diferentes variedades, tipos comerciais ou subespécies de uma mesma espécie vegetal para complementar o quantitativo mínimo exigido. As espécies deverão ser distribuídas de forma equilibrada em toda a composição e contribuir de forma perceptível para a diversidade de texturas, densidades, volumes e para a composição estética harmoniosa do painel. Dimensões do Painel: Dimensão da parede: 1,56m x 2,23m Área do painel: 3,478m² Espessura máxima do conjunto base + folhagens: 15cmMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO175 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 14/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, desastres naturais, responsabilidade civil facultativa (RCF-V), acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 horas e indenização do casco com base no valor de mercado da Tabela FIPE vigente na data do sinistro.MUNICIPIO DE CANTAGALO4 · CANTAGALO/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
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