InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista 53.496.805 DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE para atender ao evento “Cultura, Arte e Diversão no mês das Crianças", que será realizado no Polo Cultural de Glicério, no dia 06 de outubro de 2026 às 14:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra658Controle PNCP29115474000160-1-000660/2026ProcessoSEI n.º 042864/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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