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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador instalado nas dependências da Secretaria de Educação, incluindo fornecimento de peças, mão de obra especializada e assistência técnica, conforme especificações deste Termo de Referência e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 936/2022.

MUNICIPIO DE MARICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJ

Valor estimadoR$ 15.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP29131075000193-1-000054/2025Processo4963/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARICACNPJ do órgão29131075000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA - RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 13:34Abertura14/03/2025, 13:33Encerramento19/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação conforme no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, em razão de valor.

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