InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical ao vivo, no formato Sax, com o saxofonista Rodrigo Costa, representado por Rodrigo da Costa Almeida Luiz, inscrito no CNPJ nº 33.127.037/0001-34, para apresentação no evento Lançamento do Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Angra dos Reis.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP29172467000109-1-000215/2026ProcessoSEI-2026-03000161ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública