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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação musical instrumental ao vivo (saxofone), com o saxofonista Rodrigo Costa, representado por Rodrigo da Costa Almeida Luiz, inscrito no CNPJ nº 33.127.037/0001-34, para realização de 01 (uma) apresentação artística, destinada a compor a programação comemorativa do Aniversário da Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis, promovida pela Secretaria de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 1.800,00
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Dados da publicação

Compra493Controle PNCP29172467000109-1-000524/2026ProcessoSEI-2026-03000838ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ do órgão29172467000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalAngra dos Reis/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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