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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medalhas de mérito para homenagem nas sessões solenes conforme resoluções aprovadas desta Casa Legislativa e conforme necessidade de reposição em estoque.

ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 14.880,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP29831716000112-1-000006/2026ProcessoSEI-2026-25000098ÓrgãoANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29831716000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 09:42Abertura05/03/2026, 12:00Encerramento11/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ANGRA DOS REIS/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.