DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de molduras para as homenagens a serem entregues nas Sessões Solenes, visando atender a demanda da Câmara Municipal de Angra dos Reis

ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ

Valor estimadoR$ 24.225,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP29831716000112-1-000007/2026ProcessoSEI-2026-25000098ÓrgãoANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29831716000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 10:59Abertura03/03/2026, 09:00Encerramento06/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras