DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas para homenagem ao Dia do Servidor Público, reconhecimento do mérito na área de Segurança Pública, alusão ao dia do Comerciante, e Mérito ao Líder Religioso Bispo Daniel Fonseca Malafaia, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ
ANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP29831716000112-1-000008/2025Processo2025-25000344ÓrgãoANGRA DOS REIS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29831716000112Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJLocalANGRA DOS REIS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/03/2025, 16:55Abertura02/04/2025, 12:01Encerramento10/04/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material com valor global inferior a 50.000,00, na forma do Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/21