InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ORATORIA ROGERIA GUIDA LTDA, para disponibilização de 20 vagas em turmas abertas do Curso de Oratória, ministrado pelos instrutores Rogéria Guida e Stefano Guida, destinadas a procuradores e servidores do quadro técnico e administrativo da PGT.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
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Compra435Controle PNCP30051023000196-1-000181/2026Processo301.597-7/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação nº 375/2026 do PCA 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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