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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

custeio de 9 (nove) inscrições no I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogas(os) da Área Sociojurídica, que acontecerá entre os dias 07 e 09 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 5.400,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP31443526000170-1-000022/2026ProcessoE-20/001.001521/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 07:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.

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R$ 5.400,00

Quantidade: 9 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 600,00 · Homologado

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