InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 4 (quatro) inscrições, sendo 2 (duas) inscrições no modo on line e 2 (duas) inscrições no modo presencial no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas, que acontecerá entre os dias 17 a 19 de junho de 2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP31443526000170-1-000023/2026ProcessoE-20/001.002200/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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