InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Custeio de 4 (quatro) inscrições, sendo 2 (duas) inscrições no modo on line e 2 (duas) inscrições no modo presencial no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas, que acontecerá entre os dias 17 a 19 de junho de 2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO
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Compra14Controle PNCP31443526000170-1-000023/2026ProcessoE-20/001.002200/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPECNPJ do órgão31443526000170Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS22 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- Custeio de 10 (dez) inscrições, sendo 5 (cinco) inscrições no modo on line e 5 (cinco) inscrições no modo presencial no 32º Seminário Internacional de Ciência Criminais do IBCCrim, que acontecerá entre os dias 26 a 28 de agosto de 2026.20 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/08/2026
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- curso de Gestão e fiscalização de contratos administrativos - atualizado com a nova lei de licitações (Lei 14.133/21) que será realizado entre os dias 17 a 21 de agosto de 2026.18 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
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- Contratação de 02 (duas) inscrições para o Congresso presencial denominado, "XV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético (CBPE)", tendo como participantes os servidores CAROLINA MATTOSO DE ALMEIDA E RODRIGO MILÃO DE PAIVA oriundo dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP, com realização prevista no período de 04/11/2026 a 06/11/2026, com carga de 17:50 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS382 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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