DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM · CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
Dados da publicação
Compra000009Controle PNCP31726680000159-1-000019/2026Processo000630/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMCNPJ do órgão31726680000159Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMLocalItapemirim/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Câmara Municipal de Itapemirim necessita de materiais gráficos personalizados para assegurar o adequado funcionamento de suas atividades administrativas e legislativas, bem como a padronização e identificação institucional de seus documentos e comunic
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