InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assinatura eletrônica anual do Jornal Folha de São Paulo e Casa Folha.

VICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

Valor estimadoR$ 658,80
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Dados da publicação

Compra2026-8Z8HNControle PNCP31795560000103-1-000013/2026Processo2026-8Z8HNÓrgãoVICE GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão31795560000103Unidade compradoraVICE-GOVERNADORIA DO ESTADOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A contratação do serviço de assinatura digital do jornal Folha de S.Paulo e da plataforma Casa Folha, justifica-se pela relevância estratégica do acesso contínuo, qualificado e confiável a informações jornalísticas de credibilidade nacional, necessárias ao exercício das atribuições institucionais da Vice-Governadoria do Estado do Espírito Santo. Considerando que uma das funções da Vice-Governadoria consiste na articulação político-institucional, bem como na formulação e coordenação de estratégias de comunicação governamental, é necessário possibilitar ao assessor de comunicação o acompanhamento sistemático da cobertura jornalística produzida pelos principais veículos da grande imprensa, notadamente aqueles reconhecidos por sua seriedade, isenção editorial e abrangência temática, como é o caso do jornal Folha de S.Paulo.