DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de jardinagem, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando a manutenção dos jardins e gramados da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ

SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Valor estimadoR$ 31.007,10
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP32012189000129-1-000025/2024Processo108/2024ÓrgãoSAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32012189000129Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSÃO JOÃO DA BARRA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras