DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros laminados azul refletivo em estrutura de alumínio, cor preta, no total de 3,5 metros quadrados, na fachada da Câmara Municipal de São João da Barra
SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
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Compra25Controle PNCP32012189000129-1-000031/2025Processo110/2025ÓrgãoSAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32012189000129Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSÃO JOÃO DA BARRA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 16:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Inscrição de 03 (três) servidores da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ na “IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos” a ser realizada entre os dias 18 a 20 de março de 2026, em Búzios/RJ21 · SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
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- contratação de empresa especializada para a confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades institucionais da Câmara Municipal de São João da Barra/RJ, especialmente para a realização dos eventos e solenidades previstos no calendário institucional do exercício de 202617 · SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · Dispensa · 04/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2441-5/02Produção de laminados de alumínio
- massa corrida de 18l; lixa 80, 100, 120, 180; filtro para bebedouro; holofote 200W; lacre; cabo de força; controle de videogame original ps4; proteraio; esmerilhadeira, porta de alumínio 1,00 mt, porta de madeira 1,00 mt, porta de vidro 1,20 mt, porta de vidro 0.60 mt , balde de alumínio de 10lts; fonte atx, SSD 500GCOMANDO DA MARINHA54 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- A solução consiste no fornecimento e instalação de 01 (uma) porta de vidro temperado incolor de 10 mm, com 1,00 m de largura x 2,10 m de altura, com película de segurança e sistema de correr por trilho suspenso superior. As medidas exatas deverão ser obrigatoriamente confirmadas in loco pela contratada mediante aferição do vão livre na Sede do CRP-RJ antes da fabricação da folha de vidro. Integram a solução a folha de vidro temperado (peso estimado de 52,5 kg), película de segurança/proteção aplicada sem bolhas ou descolamentos, trilho suspenso superior em alumínio ou aço inox, carros/roldanas superdimensionados para a carga exigida, guia inferior sem necessidade de trilho de piso contínuo, puxador tubular em aço inox, fechadura de segurança (tipo bico de papagaio), batentes, limitadores de curso, elementos de fixação e demais ferragens necessárias. Também integram o objeto os serviços acessórios de medição, fabricação, transporte, instalação estrutural, regulagem, testes e limpeza final do ambiente. A solução deverá ser entregue em pleno funcionamento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO34 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/09/2026
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- Aquisição de 01 (um) backdrop Pantográfico Curvo, destinado à composição de cenários institucionais, identificação visual e realização de registros fotográficos e audiovisuais durante a Sessão Solene da Câmara Municipal de Paty do Alferes e demais eventos, cerimônias e atividades institucionais promovidos ou apoiados por esta Casa Legislativa, incluindo estrutura pantográfica em alumínio, tipo sanfonada, com abertura rápida, sistema de encaixe magnético, painel composto por chapas em PS (poliestireno) com impressão UV de alta resolução, fixação magnética das chapas, possibilidade de substituição individual das chapas para atualização do layout, bem como case apropriado para transporte e armazenamento, com dimensões aproximadas de 4,14 m x 2,30 m, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERESDL 32 · Paty do Alferes/RJ · Dispensa · 21/09/2026
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- Aquisição de materiais e ferramentas destinados à manutenção e à comunicação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especialmente da rede de dados, no âmbito da Seção de Enlace e Conectividade do CLTI-PA do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). A contratação contempla, de forma resumida: organizadores espirais para cabos; abraçadeiras de náilon para amarração de cabos e fios; jogos de chaves de fenda e Phillips isoladas para serviços elétricos; fita isolante elétrica antichama; fita adesiva dupla face; pistolas para aplicação de cola quente; bastões de silicone compatíveis com as pistolas; chaveiros plásticos para identificação de chaves; porta-cadeados em aço zincado; canaleta de PVC com tampa e adesivo para organização e proteção de instalações; fio elétrico flexível de cobre, com isolamento em PVC; sifão flexível de PVC; e calha para duas lâmpadas fluorescentes tubulares tipo T8, com estrutura em aço e refletor em alumínio. Os materiais serão empregados nas atividades de manutenção, organização, identificação, instalação e adequação da infraestrutura física e lógica de TIC, contribuindo para a continuidade e disponibilidade dos serviços de rede e comunicação necessários ao funcionamento das atividades do CHM. A aquisição visa assegurar condições adequadas para a manutenção da infraestrutura sob responsabilidade da Seção de Enlace e Conectividade, apoiando a continuidade das atividades relacionadas à segurança e ao auxílio à navegação e, consequentemente, à salvaguarda da vida humana nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJBCOMANDO DA MARINHA24 · Niterói/RJ · Dispensa · 16/09/2026
- A presente contratação fundamenta-se na necessidade urgente de recomposição da infraestrutura e restabelecimento das condições de habitabilidade e segurança da Guarita de Acesso da Embrapa Agrobiologia. Trata-se de posto de trabalho operacional e ininterrupto de vigilância e controle de acesso, cuja integridade física foi severamente comprometida devido aos danos causados nas esquadrias de alumínio durante o recente vendaval que atingiu o Estado do Rio de Janeiro.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA25 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/09/2026