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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para a instalação de cobertura com módulos sombreadores, contemplando 32 (trinta e duas) vagas de automóveis, incluindo estrutura metálica e todos os demais equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários à sua plena instalação no pátio da Câmara Municipal de São João da Barra

SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL · MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP32012189000129-1-000032/2025Processo133/2025ÓrgãoSAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32012189000129Unidade compradoraMRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRALocalSÃO JOÃO DA BARRA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  7. Prestação de serviço de seguro patrimonial multirrisco, com coberturas, Limites Máximos de Indenização - LMI e franquias definidas dos bens imóveis e móveis incorporados às edificações que compõem a estrutura administrativa e operacional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ (exceto veículos), conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO150 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo para os servidores da Câmara Municipal de Quissamã, compreendendo cobertura para morte natural, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, invalidez funcional permanente total por doença, assistência funeral e demais coberturas previstas na apólice, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA012 · Quissamã/RJ · Dispensa · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.