InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição de servidores no curso "Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas" que ocorrerá de 24/8 a 27/8/2026, realizado pela ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, na modalidade EAD síncrono, com carga horária total de 16 horas.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP32243347000151-1-000145/2026Processo0015807-16.2026.4.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAOCNPJ do órgão32243347000151Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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