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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC)

MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA · Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ

Valor estimadoR$ 15.213,11
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP32415283000129-1-000048/2026Processo7543/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRACNPJ do órgão32415283000129Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJLocalMiguel Pereira/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 09:31Abertura08/05/2026, 10:00Encerramento15/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

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  8. Aquisição de gêneros alimentícios do tipo bombom de chocolate recheado, sortidos, de marcas de primeira qualidade e amplamente aceitas no mercado nacional. Embalagens originais de fábrica (Pcts/caixas lacradas), contendo pesagem líquida padrão (mínimo de 1 kg por pacote), trazendo de forma visível à data de fabricação, lote e prazo de validade. O fornecimento deverá ser feito de forma integral no Serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende - RJ), com prazo de validade restante não inferior a 80% (oitenta por cento) da validade total na data da entrega, sem sinais de violação, umidade ou derretimento. A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas logísticas de subsistência e representação durante a realização da NAVAMAER, competição esportiva militar de grande vulto que reúne centenas de cadetes e aspirantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na guarnição de Resende. O item cumpre dupla função no planejamento logístico do evento: Os jogos demandam alto desgaste físico dos atletas em modalidades consecutivas. O fornecimento de chocolate serve como repositor energético rápido e de fácil distribuição nos locais de prova (estádios, ginásios e pistas de treinamento), auxiliando na recuperação glicêmica imediata após esforços intensos. Sendo a AMAN a organização militar sede, cabe à instituição prover a recepção das delegações visitantes, comissões técnicas e autoridades das demais Forças Armadas. O produto integrará os kits de alimentação das atividades esportivas, mantendo a tradição de hospitalidade e fortalecendo os laços de camaradagem e o espírito de corpo entre os futuros oficiais do país. A quantidade estimada baseia-se no histórico de edições anteriores e no efetivo previsto de competidores e pessoal de apoio técnico, garantindo o abastecimento contínuo durante todo o período do torneio e evitando o fracionamento ou a falta do insumo.COMANDO DO EXERCITO614 · Resende/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miguel Pereira/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (8)

Item 60485 · Aberrometria

R$ 1.553,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 1.553,50 · Em andamento

Item 60486 · Ecoendoscopia

R$ 5.016,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 5.016,67 · Em andamento

Item 60487 · Eletroencefalograma sob Sedação

R$ 558,79

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 558,79 · Em andamento

Item 60488 · Manometria Anorretal

R$ 1.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 1.300,00 · Em andamento

Item 60489 · Pentacam

R$ 573,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 573,33 · Em andamento

Item 60490 · R N M das Mamas

R$ 1.123,53

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 1.123,53 · Em andamento

Item 60491 · Tomografia por Emissão de Pósitrons/Tomografia Computadorizada (PET CT)

R$ 4.710,84

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 4.710,84 · Em andamento

Item 60492 · USG com Doppler de Artérias Renais

R$ 376,45

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 376,45 · Em andamento