InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação profissional para servidores públicos, intitulada “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovida pela empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (IOC Capacitação).
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
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Compra26060090007765Controle PNCP32613632000117-1-000017/2026Processo26060090007765ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Trata-se de expediente inaugurado pelo Departamento Administrativo desta Secretaria (DA), com o escopo de adquirir 5 (cinco) inscrições para servidores do referido Departamento e Direção-Geral, a fim de participarem do curso intitulado “Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do ChatGPT”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 24 horas, promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021.26060090007706 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 (três) profissionais garçons, devidamente uniformizados, para apoio ao evento do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ/RS), a ser realizado no dia 24/09/2026, na Sala Rio Grande, localizada no 11º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS.9021 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Trata-se de expediente com a proposição de participação dos servidores Márcio Lima Régio e Thiago Mota de Melo no curso “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovido pela One Cursos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 20 horas.9007 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Trata sobre a Contratação de capacitação profissional destinada a servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo – DEAPS, por meio da participação no 67º Congresso Brasileiro do Concreto (67CBC2026) e no 15º Congresso Ibero-Americano de Pavimentos de Concreto, promovidos pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON.9008 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação de capacitação profissional destinada aos servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo (DEAPS), por meio da participação no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária: Impacto na Orçamentação de Obras e Metodologia de Cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”9004 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- a aquisição de material gráfico alusivo ao Evento CONSEJ/RS, a ser realizado no período de 24 a 25/09/2026, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS, e às demais necessidades institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 21/09/2026.9009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/08/2026
- Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0105-LIVROS/PUBLICACOES/REVISTAS;0798 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS9005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais.9010 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/07/2026
Segmento e localização
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- Contratação de 01 (uma) inscrição no "Congresso Brasileiro de Legislação de Pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas (PREVCON 2026)", promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento Ltda (nome fantasia: Supreme Treinamentos), que acontecerá presencialmente em Brasília/DF, de 06 a 08 de outubro de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL152 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
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- Curso de capacitação intitulado "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES (LEGISLAÇÃO E PRÁTICA): impactos atuais, regulamentações e adequações para órgãos públicos, Conselhos de Classe, Estatais e Sistema S", promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a participação dos servidores Alex Fabiani Martins de Souza, Lisandra Pereira Vieira e Luis Cleber Paim Pacheco, todos lotados na APO. O curso ocorrerá remotamente, de forma síncrona, nos dias 24, 25, 26 e 27 de agosto de 2026, das 13h30 às 17h30, totalizando a carga horária de 16 horas.RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA0044/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação da empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA., visando à participação de 3 (três) servidores no curso "A Nova Planilha de Custos e Formação de Preços Incluindo Revisão, Reajuste e Repactuação e a Nova Reforma Tributária: Elaboração, Fiscalização, Repactuação de Contratos, Reforma Trabalhista e a Jurisprudência do TCU", na modalidade EAD síncrona, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, que será realizado no período de 14 a 16 de setembro de 2026.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21880] 87 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Aquisição de 01 (um) detector de metais, tipo Portal, com tecnologia de detecção por múltiplas zonas, aceitando equipamentos com configuração entre 6 e 33 zonas de detecção, incluindo fornecimento, transporte, Edital DLE 002 Minuta Termo de Dispensa de Licitação Eletronica (0205010) SEI 9.2026.0700.000908-1 / pg. 2 instalação, configuração, testes operacionais, treinamento de usuários e garantias, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sob a forma de entrega integral, conforme especificações técnicas e diretrizes descritas no Termo de Referência – Anexo IV e Contrato - Anexo I, que fazem parte deste Termo de Dispensa de Licitação.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO0002 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 31/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de equipamento automatizado destinado à realização de testes de hemocultura, incluindo o fornecimento de insumos, frascos de hemocultura e a manutenção preventiva, corretiva, calibração do equipamento e treinamento técnico, para a Secretaria Municipal da Saúde.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE302 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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- Solicito autorização para participação no curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto. A capacitação proporcionará uma visão mais abrangente sobre a gestão de contratos administrativos, contribuindo para uma melhor análise das demandas, maior segurança na tomada de decisões e oferecendo subsídios técnicos para apoiar a Diretoria sempre que necessário. O conteúdo programático aborda temas relevantes, como a aplicação da legislação vigente, os impactos das recentes alterações normativas, aspectos trabalhistas e financeiros dos contratos administrativos, além dos reflexos da Reforma Tributária nas contratações públicas. Esses conhecimentos ampliarão a compreensão sobre a gestão contratual e contribuirão para uma atuação mais qualificada nas demandas que envolvem contratos administrativos. Mais informações sobre o curso podem ser consultadas no seguinte endereço: https://contreinamentos.com.br/curso/gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos-2/#inscricaoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL151 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/08/2026
- Registro de preços visando a futuro fornecimento, instalação e treinamento de scanner de conteúdo para inspeção de bagagens e volumes, destinado à reestruturação do sistema de controle de acesso das Comarcas de entrância intermediária, em conformidade com as diretrizes do Plano de Segurança Institucional.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21817] 59 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026