InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Doutorado Profissional em Administração Pública Aluno Regular.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA
Dados da publicação
Compra7009Controle PNCP32634420000116-1-000045/2024Processo05054e24ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.
- 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON, CNPJ 16.812.795/0001-72, para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.90015 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de 01 TV Smart de 43” polegadas e 01 Smart TV de 65” polegadas, em Lote único.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Cavalete para Flip Chart, com estrutura resistente e funcional, destinado a atender à demanda de apoio visual em ambientes institucionais, contribuindo para a organização e apresentação de conteúdos em reuniões, treinamentos e eventos administrativos, no âmbito da administração pública, promovendo maior dinamismo e eficiência na comunicação, em Lote único.17 · Salvador/BA · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de 700 (setecentas) resmas de PAPEL A4, em lote único.16 · Salvador/BA · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de 01 (um) FRIGOBAR 76 litros conforme especificações e quantitativos descrito neste instrumento, para atender às necessidades do Órgão, em lote único.15 · Salvador/BA · Dispensa · 05/08/2026
- O objeto desta Ata é o Registro dos Preços classificados no Pregão Eletrônico nº003/2026, conforme especificações e condições constantes do Anexo I e do Anexo I-A do Edital, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem eventua lmente adquiridas ou utilizadas na Sede e no anexo deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, na medida das suas necessidades e segundo a sua conveniência, e que este termo integra, como se transcritas. (Aquisições de Material de Higiene Pessoal (SABONETE LÍQUIDO, aroma erva doce))30 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação direta, em caráter emergencial, relativa à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada.90011 · Salvador/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação empresa prestadora de serviço especializado de apoio técnico em licitações, para assessoramento técnico à CPL do TCM, no exame contábil das propostas de preço e documentação habilitatória referente à qualificação econômico financeira das licitações de mão de obra.28 · Salvador/BA · Dispensa · 06/07/2026
- Contratação de 03 assinaturas físicas do JORNAL CORREIO.90012 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 26/06/2026
- O objeto do presente instrumento é a Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on-line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias ao Tribunal.20 · Salvador/BA · Dispensa · 11/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5111-1/00Transporte aéreo de passageiros regular
- A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA323 · Salvador/BA · Dispensa · 20/07/2026
- Historico timbrado escolar Ensino Medio RegularSECRETARIA DA EDUCACAO-SECPCE1107220260019 · Salvador/BA · Dispensa · 03/07/2026
- Aquisição de medicamentos (INSULINA humana nph, INSULINA humana regular, CALCITRIOL 0,25mcg, ALTEPLASE, 20mg, ALTEPLASE 10mg) para compor o sistema de registro de preço.ESTADO DA BAHIA00132/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Historio timbrado escolar Ensino Medio Regular impressão frente e versoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECPCE1107220260018 · Salvador/BA · Dispensa · 15/06/2026
- AQUISIÇÃO DE INSULINA NPH E REGULARESTADO DA BAHIA034 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- INSULINA humana regular solucao injetavel 100 UI mL R frasco com 10ML venda proibida pelo comercioFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIAPCE1912320260192 · Salvador/BA · Dispensa · 20/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO REGULAR ENTRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PREVIAMENTE DEFINIDOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA37-2026-PE · Feira de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, EM REGIME REGULAR OU NÃO REGULAR, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS EXECUTIVOS, INCLUINDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, COMPREENDENDO, QUANDO APLICÁVEL, A EMISSÃO, RESERVA, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURAMUNICIPIO DE LAGOA REAL012/2026CR · Lagoa Real/BA · Credenciamento · 13/08/2026
- Empresa METRICA TECNOLOGIA LTDA para fornecimento de licença de uso de software de topografia para Regularização Fundiária Urbana (REURB), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de HabitaçãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS2IL-137 · Teixeira de Freitas/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.MUNICIPIO DE ALCOBACAIL14 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026