AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO PELA ARTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TRATA-SE DE PROCESSO DE COMPRA DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO PELA ARTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA – SEASIC. UMA VEZ REALIZADA, ESTA DEMANDA IRÁ PROMOVER O AUTOCONHECIMENTO E A EXPRESSÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DAS ARTES, ALÉM DE ESTIMULAR TALENTOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS ESPAÇOS CONTEMPLADOS NO PROJETO INCLUSÃO PELA ARTE, BEM COMO AS AÇÕES ITINERANTES DO SERGIPE É AQUI. CONSIDERANDO OS AUTOS DO PROCESSO QUE DEMONSTRARAM A MELHOR SOLUÇÃO PARA O RESPECTIVO PROCESSO A DISPENSA POR VALOR CONSIDERANDO O VALOR ESTIPULADO PARA AQUISIÇÃO. POSTERIORMENTE, FUNDAMENTA-SE A MODALIDADE DE AQUISIÇÃO.